MERCADO DE VALORES
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Comissão Nacional de Mercado de Valores - CNMV

A Comissão Nacional do Mercado de Valores é o organismo encarregado da supervisão e inspeção dos mercados de valores espanhóis e da atividade de todas as entidades que atuam nos mesmos.

A intervenção obrigatória de agentes emanantes de fé pública nas transações do mercado de valores foi eliminada, existindo um organismo público (a Comissão Nacional do Mercado de Valores) que supervisiona o bom funcionamento do sistema.

Entre os objetivos da CNMV encontram-se:

– Zelar pela transparência dos mercados de valores espanhóis e a correta formação de preços.

– Zelar pela proteção dos investidores

A ação da CNMV recai sobre as sociedades que emitem valores para serem colocados de forma pública, sobre os mercados secundários de valores sobre as empresas que oferecem serviços de investimento.

 

Bancos privados e sociedades financeiras

São os princiais emissores nos mercados espanhóis de renda fixa, renda variável e o mercado regulado de opções e futuros.

Não obstante, ações de algumas companhias estrangeiras também são cotadas nos mercados de valores espanhóis e cabe salientar que determinadas entidades não residentes podem emitir bônus denominados em euros no mercado espanhol (bônus “matador”), sujeitos a certas condições.

 

Bolsas e Mercados Espanhóis

Durante o ano 2002, teve lugar a constituição de Bolsas e Mercados Espanhóis, Sociedade Holding de Mercados e Sistemas Financeiros, S.A., (B.M.E), sociedade que integra todos os mercados de valores e sistemas financeiros da Espanha, à qual pertencem :

– Sociedades Reguladoras das Bolsas de Madrid, Barcelona,Valencia e Bilbao.

– Sociedade de Bolsas.

– MEFF-AIAF-SENAF Holding de Mercados Financeiros, S.A.

– Iberclear.

– BME Consulting.

O objetivo desta sociedade holding é atuar como núcleo integrador do conjunto dos mercados de valores espanhóis e como instrumento decisivo da projeção internacional.

 

MEFF-AIAF-SENAF Holding de Mercados Financeiros

AIAF, Associação de Intermediários de Ativos Financeiros, é o mercado espanhol onde acontece a contratação de valores e ativos de renda fixa de empresas e instituições privadas, formando parte dos mercados financeiros oficiais e organizados de nosso país.

O mercado AIAF têm se desenvolvido de uma maneira acelerada, nos últimos anos,devido à expansão que a renda fixa tem tido na Espanha. Nasce, como tal, em 1987,graças a uma iniciativa do Banco de España que desejava estabelecer novos mecanismos para incentivar as inovações empresariais que poderiam ser efetuadas por meio da captação de fundos através de ativos de renda fixa.

Posteriormente, tomando como base a AIAF, as autoridades reguladoras e supervisoras dotaram-na dos atributos necessários para competir em seu entorno, até assimilá-la juridicamente aos mercados financeiros.

Portanto, AIAF Mercado de Renda Fixa pode ser definido como um mercado organizado que conta com oitenta e cinco membros entre os quais se encontram os principais bancos, caixas econômicas e sociedades e agências de valores do sistema financeiro espanhol.

AIAF, possui na atualidade, uma participação de 60,1% em SENAF, o Sistema Eletrônico de Negociação de Ativos Financeiros criado por Infomedas –agência de valores que atua como plataforma de negociação do mercado cego– em 1999. SENAF ficou constituído como a plataforma eletrônica de negociação de Bônus e Obrigações de Dívida Pública Espanhola e atua de um modo neutro perante o mercado de bônus, uma vez que seu estatuto jurídico lhe impede tomar posições, estando submetido à supervisão da CNMV e do Banco de España.

SENAF desenvolve e explora o sistema eletrônica cego de negociação de bônus, não conhecendo os negociadores a contrapartida de suas operações, o que favorece a eficiência do mercado e faz com que se gere uma grande liquidez.

O Conselho de Ministros de 23 de fevereiro de 2001 autorizou a constituição de SENAF como Sistema Organizado de Negociação, o que implicava que poderiam integrar-se neste sistema todos os membros de um mercado secundário oficial de renda fixa e, sob o cumprimento de certas condições, inclusive os membros de mercados de renda fixa de outros países.

Com a mencionada participação de AIAF em SENAF, pretendia-se começar a afiançar a integração dos sistemas de negociação de renda fixa na Espanha, a qual ficou plasmada na criação de MEFF-AIAF-SENAF Holding de Mercados Financeiros, S.A. em 4 de outubro de 2001.

A criação desta holding ocasionou a constituição do primeiro grupo de mercados financeiros por valor total de negocio, assim como a primeira iniciativa para a interconexão de todos os mercados financeiros espanhóis, incorporando uma projeção conjunta no âmbito nacional e internacional.

Além disso, a constituição desta sociedade tem por objetivo reforçar a posição competitiva das três entidades, implica na prestação de um serviço integrado, permite a oferta de novos produtos e serviços e proporciona a possibilidade de compartilhar soluções técnicas aproveitando economias de escala, o que repercutirá num menor custo de operações para os membros do mercado.

 

 

 

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